Paternidade socioafetiva
Paternidade

O que é paternidade socioafetiva?

Paternidade socioafetiva é mais comum do que imaginamos.

A paternidade socioafetiva é quando existe o vínculo de pai e filho sem haver vínculo sanguíneo. É o famoso termo “pai de coração”. É quando existe a relação de amor, afetividade, carinho, respeito, entre a figura paterna que não é o pai verdadeiro. É um vínculo reconhecido pela sociedade onde vivem, com atos que demonstram a paternidade entre aquele homem e a criança. É criar um filho como se fosse seu, mesmo não sendo pai ou mãe.

É comum ouvirmos histórias onde duas pessoas se casam, tem um filho e se separam. Após o término, a mulher conhece uma nova pessoa, se casa novamente, e o cônjuge acaba criando uma relação afetiva de pai e filho com a criança. É um belo exemplo de paternidade socioafetiva.

Mesmo que a maioria das histórias de paternidade socioafetiva venha dos padrastos (ou madrastas), a relação socioafetiva pode surgir também de tios, avós, padrinhos, ou qualquer pessoa que desempenhe a função principal de pai ou mãe dessa criança, reconhecido pela sociedade.

O reconhecimento da paternidade socioafetiva é feito na justiça, por meio de escritura pública ou por meio de ação judicial, sendo necessário na maioria das vezes,a  comprovação do vínculo com base em provas de testemunhas, atos da criança para a pessoa que demonstrem carinho como presente de dia dos pais, fotos, e depoimentos.

A relação socioafetiva pode ocorrer mesmo que o pai biológico cumpra com suas obrigações. Sendo assim, a criança pode ter um pai biológico e um pai socioafetivo. Lembrando que a socioafetividade não implica nas obrigações do pai biológico.

Quais são as obrigações na paternidade socioafetiva?

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA

O pai socioafetivo tem as mesmas obrigações que o pai biológico, podendo ter a obrigação de sustento do filho. Caso o pai biológico não cumpra com as obrigações de pensão, por exemplo, cabe à justiça julgar o caso sobre o pai socioafetivo cumprir com a obrigação do biológico. Caso houver divergência entre os pais, a justiça se responsabilizará para resolver qualquer problema, visando sempre o melhor para a criança.

O reconhecimento de paternidade socioafetiva possui os mesmos deveres do parentesco biológico, tanto para os pais como para os filhos. Sendo assim, os filhos possuem direitos como pensão alimentícia e visitas, e os pais direitos como convivência e guarda da criança.

Para iniciar o processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva, os envolvidos devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo, com os documentos como identidade com foto e certidão de nascimento, e o termo que deverá ser preenchido pela mãe biológica no caso de criança menor de 12 anos, assinado pela própria criança se a mesma for maior de 12 anos.

É obrigatório que o pai socioafetivo tenha mais de 18 anos. Após a análise do cartório de toda a documentação apresentada, o mesmo continuará com o processo de reconhecimento de paternidade. Pode ser necessário também a apresentação de testemunhas que comprovem a paternidade socioafetiva através de depoimentos, anexados ao processo.

Agora que você já sabe o que é paternidade socioafetiva, conta pra gente se conhece alguém que passou por esse processo ou que já vivencia essa experiência de vida!

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